A palestra “Mecanismos de Financiamento à Cultura” aborda a questão das leis de incentivo à cultura, mais especificamente da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e da Lei Federal de Incentivo à Cultura, esclarecendo o percurso que vai do desenvolvimento à prestação de contas de projetos culturais."
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Palestrante:
Julia Moyses é jornalista (UFMG), especialista em gestão cultural (UNA / Fundação Clóvis Salgado) e pós-graduanda em Gramática da Língua Portuguesa (PUC-MG) é atualmente sócia-diretora da empresa Canal C – Comunicação e Cultura, empresa especializada em geração de conteúdo e comunicação de projetos culturais. Atua, desde 2003, nas áreas de Cultura, Educação e Responsabilidade Social. Foi responsável pela coordenação de Comunicação e Marketing de importantes projetos culturais, como Conexão Vivo, Fiat Mostra Brasil e Viva o Vale!: Programa de Desenvolvimento Sociocultural do Vale do Jequitinhonha. Este último, lhe rendeu o segundo lugar no prêmio de Gestão Cultural concedido pelo Instituto Pensarte (SP). É colaboradora fixa do jornal Estado de Minas, onde escreve sobre Responsabilidade Social.
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Indicação bibliográfica:
“Guia do Incentivo à Cultura” – Fábio de Sá Cesnik (2007, São Paulo – Editora Manole)
“O Avesso da Cena - Notas sobre Gestão e Produção Cultural” – Rômulo Avelar
www.culturaemercado.com.br
www.duo.inf.br
www.cultura.gov.br
www.cultura.mg.gov.br
6 comentários:
A Palestra “Mecanismos de Financiamento à Cultura” foi importante por esclarecer dúvidas em relação as leis de incentivo e também por explicar como um projeto pode ser patrocinado por elas.
Uma significativa quantidade de projetos vem sendo realizados através dessas leis, que podem ser federal, conhecida como Lei Rouanet, estadual ou municipal.
Essas leis só abrangem projetos que realmente sejam relacionados à área cultural. A aprovação não depende apenas do preenchimento dos formulários e do envio dos documentos exigidos pelos editais.
As leis de incentivo à cultura abrem oportunidades a todos que trabalham na área da cultura ou queiram trabalhar. Gestores públicos, artistas, agrupamentos artísticos culturais, produtores, pesquisadores, acadêmicos e empresas interessadas no patrocínio de projetos culturais, podem ser beneficiados por elas.
Esse financiamento público da cultura tem um papel significativo para a nossa sociedade, através dele vários projetos culturais, como a criação de novos teatros, cinemas, bens culturais, entre outros são realizados.
Apesar das leis serem uma porta de entrada para novos projetos, que beneficiam tanto o autor da obra, como a sociedade e empresas patrocinadoras, deve-se ainda refletir sobre o investimento do governo na cultura no Brasil. As leis de incentivo à cultura são importantes para trabalhadores da área e para a sociedade, mas não se pode deixar de refletir que ainda são ações fragmentadas do governo para suprir a demanda cultural.
Thaís Amaral 8DG Manhã
A jornalista Julia Moyses nos passou um panorama das Leis de Incentivo à Cultura, explicando que o surgimento de tais leis se deu devido à necessidade de “democratização” e crescimento do mercado cultural, não só em Minas como em todo o Brasil.
Tendo amplo conhecimento na área de Comunicação e Cultura, assim como na elaboração de projetos, deu dicas de como inscrever um projeto, citou as várias etapas de sua análise, os documentos necessários e a importância de tê-los em mãos, explicou a falta de interesse que algumas empresas têm em oferecer patrocínio, o que fazer em caso de readequação de um projeto, e inclusive apontou caminhos mais fáceis de se conseguir que um projeto seja aprovado para a concessão de incentivos fiscais.
Um aspecto importante levantado pela palestrante é o fato de a Lei só apoiar projetos restritos à cultura. Ou seja, se a intenção for falar de esporte, ou mesmo de responsabilidade social, o tema deve se adequar à questão cultural, pois de outra forma não será aprovado.
Uma palestra importante, que dá um estímulo aos alunos, mostrando que é possível conseguir recursos para tirar uma idéia do papel, desde que seguidas as exigências.
Gustavo Rezende - 8º DG - M
Em sua palestra, Julia Moyses apresentou de maneira clara o funcionamento dessa importante ferramenta da área cultural que é a Lei de Incentivo, mostrando o passo a passo para se configurar e propor um bom projeto. Ao falar sobre seu surgimento, comentou que isso se deveu ao fato do governo ter percebido que o mercado cultural não se movimentava por conta própria, o que levou ao desenvolvimento de uma forma de incentivo à iniciativa privada através da transferência dos recursos públicos para viabilização de projetos culturais.
Atualmente podemos perceber que a lei tem sim contribuído muito para o desenvolvimento desse mercado, e a cada ano vemos um número crescente de eventos e produtos feitos através desse sistema.
Por um lado surge o questionamento se esse seria o modelo ideal de funcionamento do mercado cultural, uma visão talvez um pouco utópica de que o certo talvez seria se as empresas realmente incentivassem a cultura ao invés de usar o incentivo fiscal como moeda de troca para publicidade.
Um questionamento particular a respeito de alguns projetos feitos através da lei é com relação à autenticidade da proposta do artista – até que ponto ele está usando esse recurso para concretizar seu projeto ou moldando sua proposta para agradar e ser aprovada, ou então até que ponto as readequações que terá que executar irão descaracterizar sua proposta?
Apesar da visão pessimista, lembrei-me do aluno Leo Drummond, formado pela Escola de Design e que viu seu projeto de graduação ganhar vida através da Lei de Incentivo. Em uma palestra ministrada em 2008 na ED, o ex-aluno que também é fotógrafo contou sobre o projeto Beira de Estrada, que consistia em fazer um registro fotográfico em uma viagem pelas estradas de Minas Gerais e produzir um livro com o material levantado. Depois de formado, enviou sua proposta e conseguiu recursos para levar o projeto adiante, percorrendo e registrando em uma viagem sem interrupções as estradas do estado. O próximo passo a ser dado seria percorrer demais estradas do Brasil, que se não me engano já estava também aprovado em fase de captação.
De certa forma, levando em conta tanto a palavra da Julia quanto a do Leo acho que impressão maior que ficou foi a de que ideias que antes poderiam parecer distantes e de difícil realização hoje contam com uma grande ferramenta para ganharem vida e, ao contrário do que pode parecer, a Lei de Incentivo não é nenhum bicho de sete cabeças, e sim algo acessível para aqueles que se empenham e acreditam no potencial do seu trabalho.
P.s.: O site do Projeto Beira de Estrada parece estar fora do ar, mas para quem quiser conhecer o trabalho do Leo Drummond pode acessar seu blog: beiradeestrada.zip.net
A palestra da jornalista Julia Moyses teve como foco central as Leis de Incentivo à Cultura e os mecanismos para se conseguir um financiamento a partir destas. As informações técnicas apresentadas durante a palestra sobre a documentações e os dados necessários do projeto para se tentar o financiamento podem ser facilmente encontradas pelos interessados nos editais. Assim, apresar de ser interessante já se ter uma ideia do que será necessário de ante-mão, a palestra levantou questões mais importantes do que os detalhes de como conseguir que o seu projeto ou ideia entre na lei. Por exemplo, foram lenvantadas questões relativas à importância de se manter a identidade de seu projeto e não transformá-lo em algo completamente diferente só para que consiga ser selecionado em algum dos editais dessas leis. Além disso, e ainda relativo aos projetos em s, a palestrante fez uma observação que foi contra um preceito que eu tinha das Leis ao afirmar que a ênfase não poderia ser benefício social, e sim artístico.
Outro ponto bastante relevante na palestra foi sobre a questão dos espaços publicitários das empresas no seu projeto. Como discutido na palestra, é necessário fazer acordos com os patocinadores de forma a não permitir que a presença do nome da empresa ou logo desta prejudique a parte artística do projeto. Além disso, é bom estar atento no quanto a empresa está oferecendo em troca da presença que a marca dela terá para não vender seu projeto muito barato.
Estes dois pontos da palestra destacados aqui podem até certo ponto ser aplicados em outros projetos que não aqueles financiados pelas Leis de Incentivo. No caso dos espaços publicitários estas observações devem ser feitas em qualquer projeto que tenha algum patrocínio. Já o primeiro ponto levantado serve para qualquer projeto na medida em que não se deve alterar o projeto para algo em que não se acredita só porque terceiros, não relacionados ao projeto te falaram para fazer daquela forma.
Cláudia Garcia Cunha - DG - noite
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